Termos e Condições de utilização dos sites e conteúdos da BOOKSMILE:

Por favor leia os termos e condições seguintes antes de utilizar os sites e conteúdos detidos pela BOOKSMILE e os conteúdos por ela detidos colocados noutros sites (doravante abreviados para sites e conteúdos).

Os sites e conteúdos são editados e mantidos pela BOOKSMILE , uma chancela de 20|20 Editora, com morada na Rua Alfredo da Silva, 14, 2610-016 Amadora, NIF 509 940 250 e matrícula na 1ª Conservatória do Registo Predial/Comercial da Amadora.

A utilização dos sites e conteúdos pressupõe uma aceitação tácita das presentes condições de utilização.

A BOOKSMILE reserva-se o direito de alterar as presentes condições de utilização e de anunciar as alterações no seu blogue e newsletter.

 

1. DIREITO DE AUTOR

© 2016 BOOKSMILE. Todos os direitos reservados. Proibida a reprodução total ou parcial dos conteúdos dos sites detidos pela BOOKSMILE e dos conteúdos por ela detidos colocados noutros sites, exceto nos casos previstos nestes Termos e Condições.

Todos os conteúdos, conceção gráfica, texto, imagens e sons incluídos nos sites e conteúdos são licenciados pela BOOKSMILE ou propriedade exclusiva desta, e são protegidos pelo Direito de Autor. A usurpação, contrafação, aproveitamento do conteúdo usurpado ou contrafeito, a identificação ilegítima e a concorrência desleal são criminalmente puníveis.

 

2. LICENÇA E UTILIZAÇÃO DE CONTEÚDOS

É ilícita a reprodução, transformação, utilização e distribuição de qualquer elemento existente nos sites e conteúdos sem prévia autorização escrita da BOOKSMILE.

É concedida ao utilizador uma licença para visualizar os sites e conteúdos em ecrã eletrónico, bem como as seguintes licenças parciais desde que não proporcionem qualquer receita financeira ou benefício equivalente para o utilizador:


3. RESTRIÇÕES

No âmbito da sua utilização dos sites e conteúdos, o utilizador compromete-se a não: (i) utilizar qualquer mecanismo, programa de computador ou tecnologia para interferir ou tentar interferir com o funcionamento normal dos sites e conteúdos; (ii) enviar ou transmitir pelo ou para os sites e conteúdos informação ilegal, fraudulenta, difamatória ou obscena; (iii) enviar ou transmitir pelo ou para os sites e conteúdos informação que contenha vírus ou bugs; (iv) publicar, representar, distribuir, criar obras derivadas, reproduzir ou utilizar os sites e conteúdos, excluindo a utilização limitada prevista no n.º 2; (v) enviar ou transmitir informação que viole os direitos de propriedade intelectual de terceiros; (vi) desenvolver qualquer atividade que sobrecarregue demasiadamente as infraestruturas dos sites; (vii) exibir qualquer parte dos sites e conteúdos mediante a utilização de framing, embedding, ou outra tecnologia sem a licença concedida no n.º 2 ou sem autorização expressa e por escrito da BOOKSMILE; e (viii) utilizar qualquer tecnologia que permita tentativas automáticas de aceder a secções dos sites e conteúdos protegidas por uma palavra-passe ou um certificado digital.

 

4. ACESSO AOS SITES PELO UTILIZADOR

Se o utilizador estiver autorizado a aceder a secções dos sites protegidas por palavra-passe ou por um certificado digital reconhecido pelos sites, o utilizador compromete-se a manter a palavra-passe ou certificado digital confidencial e a comunicar à BOOKSMILE em 24 horas se a confidencialidade da sua palavra-passe ou certificado digital estiver comprometida.

O utilizador reconhece que a BOOKSMILE não patrocina qualquer dos sites para os quais haja links e que a BOOKSMILE não é responsável pelo conteúdo desses sites.

O utilizador reconhece que (i) a Internet é uma rede mundial de computadores e que qualquer informação enviada ou transmitida por ele será necessariamente encaminhada por computadores de terceiros, (ii) a BOOKSMILE não é responsável por falhas na segurança das comunicações e não assume qualquer responsabilidade pelo uso indevido da sua informação por terceiros.

 

5. INFORMAÇÃO ENVIADA OU TRANSMITIDA PELO UTILIZADOR

Ao enviar ou transmitir informação para os sites, o utilizador concede à BOOKSMILE uma licença não exclusiva, mundial e gratuita para linkar, utilizar, reproduzir, explorar e preparar obras derivadas da informação submetida. A informação enviada ou transmitida pelo utilizador não será considerada informação confidencial. O utilizador será responsável pelo conteúdo da informação enviada ou transmitida para os sites. Qualquer informação que contenha dados pessoais será tratada de acordo com a lei.

 

6. EXCLUSÃO DE RESPONSABILIDADE

O utilizador reconhece que o acesso e utilização dos sites e conteúdos poderá sofrer interrupções e que a informação presente nos sites e conteúdos pode conter bugs, erros, falhas técnicas, problemas ou outras limitações e que o acesso pode ser impossível em certos momentos. A BOOKSMILE não é responsável por quaisquer danos causados pela utilização dos sites e conteúdos.

A informação sobre lançamentos de títulos futuros é prestada a título provisório e pode ser alterada até à data de lançamento. A BOOKSMILE não é responsável por quaisquer danos causados pela alteração dessa informação.

 

7. LEI E FORO

Aos presentes Termos e Condições de Utilização aplica-se a Lei portuguesa. Para qualquer litígio que surja entre a BOOKSMILE e o utilizador serão exclusivamente competentes os tribunais judiciais da comarca de Lisboa, em Portugal.

 

8. CONTACTAR A BOOKSMILE

Caso queira contactar a BOOKSMILE  sobre o conteúdo dos presentes Termos e Condições ou por qualquer outro motivo, poderá fazê-lo utilizando o seguinte endereço: contacto@BOOKSMILE.pt